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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE contratou AM PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA
Contratação de serviços artísticos destinados à apresentação do artista "Netto Brito", no Aniversário da cidade, no dia 09/11/2026.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. AM PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA foi contratado por R$ 255.000,00 em 04/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 255.000,00
- Publicado em
- 04/11/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE · UASG 1
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré
- Local
- Alto Alegre Do Pindaré/MA · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 253/2026
- Id da contratação
01612832000121-1-000073/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de serviços artísticos destinados à apresentação do artista "Netto Brito", no Aniversário da cidade, no dia 09/11/2026. | 1 UND | R$ 255.000,00 | R$ 255.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
AM PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA (CNPJ 32.276.009/0001-16), por R$ 255.000,00, em 04/11/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 15:07. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).