TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO contratou RD BRINDES COMERCIO E SERVICOS LTDA

Confeccao de 100 distintivos, acondicionados em caixas para o evento gestor capacitado 2026. Local: brasilia/df. Periodo: 11/11/2026. Modalidade: presencial. Participantes: participantes do programa gestor capacitado. Processo: 020.351/2026…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RD BRINDES COMERCIO E SERVICOS LTDA foi contratado por R$ 12.500,00 em 21/10/2026.

Valor contratado: R$ 12.500,00
Publicado em: 21/10/2026
Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · UASG 030203
Unidade: INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: TC-020351/2026-7
Id da contratação: 00414607000118-1-000405/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / Solenidades	1 UNIDADE	R$ 12.500,00	R$ 12.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RD BRINDES COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 07.335.509/0001-34), por R$ 12.500,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 11:39. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).