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Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO contratou ERCILEY MORAES GOMES
AQUIS. GÊN. ALIMENTÍCIOS CP 04 25-SEDUC
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ERCILEY MORAES GOMES foi contratado por R$ 674,31 em 20/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 674,31
- Publicado em
- 20/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · UASG 28101
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
- Local
- Manaus/AM · Estadual
- Fundamento
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 028101.035093/2026
- Id da contratação
04312419000130-1-000375/2026
Itens e preços contratados (7)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | (ID-143899) POLPA DE FRUTA, Sabor: cupuacu; Tipo: fresca; Obtida da parte polposa da fruta; Nao alcoolica, nao pasteurizada, isenta de gluten; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ERCILEY MORAES GOMES, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de SAO PAULO DE OLIVENCA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143899)</font><br> | 3 kg | R$ 9,93 | R$ 29,79 |
| 2 | (ID-143904) VINHO DE ACAI, Tipo: fresco; Obtido da parte polposa da fruta; Nao alcoolico, nao pasteurizado, isento de gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ERCILEY MORAES GOMES, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de SAO PAULO DE OLIVENCA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143904)</font><br> | 38 litro | R$ 9,67 | R$ 367,46 |
| 3 | (ID-143921) PUPUNHA, Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ERCILEY MORAES GOMES, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de SAO PAULO DE OLIVENCA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143921)</font><br> | 3 kg | R$ 18,89 | R$ 56,67 |
| 4 | (ID-143942) TUCUPI, Ingredientes minimos: caldo fermentado de tucupi amarelo; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ERCILEY MORAES GOMES, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de SAO PAULO DE OLIVENCA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143942)</font><br> | 2 litro | R$ 9,67 | R$ 19,34 |
| 5 | (ID-145248) VINHO DE BURITI, Tipo: fresco; Obtido da parte polposa da fruta; Nao alcoolico, nao pasteurizado, isento de gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ERCILEY MORAES GOMES, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de SAO PAULO DE OLIVENCA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-145248)</font><br> | 5 litro | R$ 7,67 | R$ 38,35 |
| 6 | (ID-151092) LARANJA, Tipo: regional extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ERCILEY MORAES GOMES, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de SAO PAULO DE OLIVENCA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-151092)</font><br> | 1E+1 unidade | R$ 1,27 | R$ 12,70 |
| 7 | (ID-154449) PEIXE, Tipo: pescado, liso e fresco; Especie: regional (SURUBIM e CUIU-CUIU); Peixe inteiro, eviscerado (sem visceras e sem guelras), limpo de escamas, sem nadadeiras e ticado; Tamanho: respeitando o tamanho minimo de captura na epoca do defeso e as condicoes organolepticas, conforme Termo de Referencia. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ERCILEY MORAES GOMES, para fornecimento de generosalimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº04/2025 no Municipio de SAO PAULO DE OLIVENCA/AMAZONAS, em cumprimento aos cardapiosdestinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino doEstado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de2026..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>KLEBER SANTIAGO NERY FILHO</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-154449)</font><br> | 12 kg | R$ 12,50 | R$ 150,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ERCILEY MORAES GOMES (CNPJ ***.349.462-**), por R$ 674,31, em 20/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 15:50. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).