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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE VALENCA contratou MOISES CASSIANO DOS SANTOS
Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação para o Evento Carnaval Antigo em Conservatória no Distrito de Valença/RJ, a ser realizada entre os dias 09 á 31 de outubro de 2026, visando atender equipe técnica, produç…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MOISES CASSIANO DOS SANTOS foi contratado por R$ 8.097,50 em 14/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 8.097,50
- Publicado em
- 14/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE VALENCA · UASG 985921
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ
- Local
- Valença/RJ · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- VLC -020507/000367/2026
- Id da contratação
29076130000190-1-000333/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces | 395 UNIDADE | R$ 20,50 | R$ 8.097,50 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
MOISES CASSIANO DOS SANTOS (CNPJ ***.593.716-**), por R$ 8.097,50, em 14/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 15:27. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
