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Contratação direta Dispensa Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE contratou JOSE AGOSTINHO FELICIO
CAM- Aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE, para atender as necessidades do IFC - Campus Camboriú.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOSE AGOSTINHO FELICIO foi contratado por R$ 110.707,05 em 19/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 110.707,05
- Publicado em
- 20/10/2026
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE · UASG 158125
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE
- Local
- Blumenau/SC · Federal
- Fundamento
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23350.003741/2026-15
- Id da contratação
10635424000186-1-000250/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: natural | FABIO LUIZ FELICIO | 6E+2 Quilograma | R$ 6,53 | R$ 3.918,00 |
| 2 | Fruta apresentação: natural, tipo: tangerina / bergamota | FABIO LUIZ FELICIO | 3.2E+2 Quilograma | R$ 7,83 | R$ 2.505,60 |
| 3 | Fruta apresentação: natural, tipo: maçã fuji | FABIO LUIZ FELICIO | 1E+3 Quilograma | R$ 9,73 | R$ 9.730,00 |
| 4 | Fruta apresentação: natural, tipo: mamão formosa | FABIO LUIZ FELICIO | 375 Quilograma | R$ 12,67 | R$ 4.751,25 |
| 5 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana nanica / banana d'água | FABIO LUIZ FELICIO | 4.5E+2 Quilograma | R$ 5,87 | R$ 2.641,50 |
| 6 | Fruta apresentação: natural, tipo: maracujá azedo / maracujá amarelo | FABIO LUIZ FELICIO | 3.2E+2 Quilograma | R$ 24,33 | R$ 7.785,60 |
| 7 | Ovo classe: a, grupo: vermelho, origem: galinha, tipo: grande | FABIO LUIZ FELICIO | 4E+2 Bandeja UN | R$ 14,50 | R$ 5.800,00 |
| 8 | Bolo Alimentício ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovo, peso: 250 a 400, prazo validade: mínimo 7, sabor: variado, tipo: sem recheio Bolo simples fatiado sabores diversos - Validade mínima: 05 dias da data de entrega. | CARLOS EDUARDO PAULO | 5E+2 Pacote G | R$ 38,33 | R$ 19.165,00 |
| 9 | Bolo Alimentício sabor: cuca, tipo: sem recheio, peso: 500 g Cuca simples, sem recheio, fatiada. Validade mínima: 05 dias da dta da entrega. | CARLOS EDUARDO PAULO | 5E+2 Unidade | R$ 33,33 | R$ 16.665,00 |
| 10 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: caseiro Pão tipo caseiro, fatiado, com 400 gramas. Deve possuir etiqueta com identificação do produto, com data de fabricação e data de validade. Validade mínima: 05 dias da data da entrega. | JOSE AGOSTINHO FELICIO | 1.53E+3 Embalagem G | R$ 24,67 | R$ 37.745,10 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
JOSE AGOSTINHO FELICIO (CNPJ ***.201.219-**), por R$ 110.707,05, em 19/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 10:07. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).