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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE CAICO contratou H L MEDEIROS DE OLIVEIRA
AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO BALAS, MINI DISQUETES E PICOLÉS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE LANCHEIRINHAS E À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS CRIANÇAS PARTICIPANTES DA FESTA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUN…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. H L MEDEIROS DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 20.735,00 em 30/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 20.735,00
- Publicado em
- 06/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAICO · UASG 2
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Caicó
- Local
- Caicó/RN · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 038/2026
- Id da contratação
08096570000139-1-000108/2026
Itens e preços contratados (4)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BALA DE GOMA TUBO, FRUTAS SORTIDAS DISPLAY, CAIXA COM 30 UND. | H L MEDEIROS DE OLIVEIRA | 2.5E+2 Caixa | R$ 21,78 | R$ 5.445,00 |
| 2 | BALA DE YOGURTE MASTIGÁVEL,SABOR MORANGO, PACOTE COM 600G | H L MEDEIROS DE OLIVEIRA | 5E+2 Quilogramas | R$ 14,78 | R$ 7.390,00 |
| 3 | MINI DISQUETE 11G COM 36 UNIDADES | DAIANA NASCIMENTO DE AZEVEDO | 2E+2 Caixa | R$ 22,50 | R$ 4.500,00 |
| 4 | PICOLE SIMPLE DE FRUTAS | GELATO DA FRAN LTDA | 4E+3 Unidade | R$ 0,85 | R$ 3.400,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
H L MEDEIROS DE OLIVEIRA (CNPJ 12.005.957/0001-00), por R$ 20.735,00, em 30/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 10:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).