MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO contratou ALESSANDRA APARECIDA FARIAS DUARTE

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE SERVICO DE MANUTENCAO DA PORTA DE ENTRADA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL E DA PORTA DE ENTRADA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DAF .

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ALESSANDRA APARECIDA FARIAS DUARTE foi contratado por R$ 1.500,00 em 02/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.500,00
Publicado em: 04/11/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · UASG 0000
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL
Local: São Sebastião/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 500
Id da contratação: 46482832000192-1-000841/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	MANUTENCAO EM PORTA DE VIDRO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL	1 UNIDADE	R$ 1.500,00	R$ 1.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ALESSANDRA APARECIDA FARIAS DUARTE (CNPJ 11.613.553/0001-36), por R$ 1.500,00, em 02/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 18:01. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).