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Contratação direta Dispensa Municipal

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE contratou FAG Eletromotores

O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de Prestação de Serviço de Conserto / Reforma de Bomba Submersível 0,5CV 220V da Estação Elevatória de Esgoto Santa Alice II, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exi…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FAG Eletromotores foi contratado por R$ 3.407,59 em 07/10/2026.

Valor contratado
R$ 3.407,59
Publicado em
08/10/2026
Órgão
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE · UASG 956
Unidade
DAE Santa Bárbara d'Oeste
Local
Santa Bárbara D'Oeste/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
5149/2026
Id da contratação
54010863000179-1-000446/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Conserto em Bomba1 SERVIÇOR$ 3.407,59R$ 3.407,59

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FAG Eletromotores (CNPJ 37.081.757/0001-67), por R$ 3.407,59, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 11:53. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).