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Contratação direta Dispensa Federal
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL contratou GRAFICA EDITORA J ANDRADE LTDA
Lista onomastica de candidatas e candidatos as Eleicoes 2026 no PRIMEIRO TURNO, cargos: presidente, senador, governador, deputado federal e deputado estadual, folha em papel branco tamanho A4 (297mm x 210mm), AP 90g/m2 impressao em preto e …
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. GRAFICA EDITORA J ANDRADE LTDA foi contratado por R$ 15.675,00 em 06/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 15.675,00
- Publicado em
- 06/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · UASG 070012
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- Local
- Aracaju/SE · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 0004528-26.2026.6.25.8000
- Id da contratação
00509018000113-1-002311/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Reprodução / Encadernação Reprodução / Encadernação | 1 UNIDADE | R$ 15.675,00 | R$ 15.675,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
GRAFICA EDITORA J ANDRADE LTDA (CNPJ 13.007.646/0001-42), por R$ 15.675,00, em 06/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 08:54. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).