MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN contratou 49.433.898 PAULO ROBERTO FORTES

Contratação de empresa para a prestação de serviços de pintura de peças e estruturas decorativas utilizadas na ornamentação do evento Frederico em Luz.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 49.433.898 PAULO ROBERTO FORTES foi contratado por R$ 22.126,00 em 29/10/2026.

Valor contratado: R$ 22.126,00
Publicado em: 09/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · UASG 1
Unidade: MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
Local: Frederico Westphalen/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 152/2026
Id da contratação: 87612917000125-1-000161/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE PEÇAS E ESTRUTURAS DECORATIVAS UTILIZADAS NA ORNAMENTAÇÃO DO EVENTO FREDERICO EM LUZ	1 UN	R$ 22.126,00	R$ 22.126,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

49.433.898 PAULO ROBERTO FORTES (CNPJ 49.433.898/0001-80), por R$ 22.126,00, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/10/2026 09:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).