JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA contratou COMITE NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CNCP/BRASIL

participação das servidoras Juliana Bezerra Espíndola Guerreiro, matrícula tr138506, e Michelle Regina da Mata Verissimo, matrícula tr300371, lotadas na Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial/ASREP/SEGEP/PRESI, no XXX Congresso Nacion…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. COMITE NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CNCP/BRASIL foi contratado por R$ 3.360,00 em 14/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.360,00
Publicado em: 14/10/2026
Órgão: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · UASG 090027
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DF
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 0021506-15.2026.4.01.8000
Id da contratação: 00508903000188-1-002013/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional	1 UNIDADE	R$ 3.360,00	R$ 3.360,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

COMITE NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CNCP/BRASIL (CNPJ 00.312.312/0001-30), por R$ 3.360,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 18:50. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).