MINISTERIO DA SAUDE contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

SERVIÇO CONTINUADO - Renovação da prestação dos serviços de suporte e atualizações da plataforma de banco de dados ORACLE

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA foi contratado por R$ 958.771,80 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 958.771,80
Publicado em: 16/10/2026
Órgão: MINISTERIO DA SAUDE · UASG 250052
Unidade: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ
Local: Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 25410.008355/2025-11
Id da contratação: 00394544000185-1-002277/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Sustentação de Software Sustentação de Software	6E+1 UNIDADE	R$ 15.979,53	R$ 958.771,80

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0002-57), por R$ 958.771,80, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 12:30. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).