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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI contratou VALENTIM SCHMOELER - MEI

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promov…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. VALENTIM SCHMOELER - MEI foi contratado por R$ 12.500,00 em 23/09/2026.

Valor contratado
R$ 12.500,00
Publicado em
01/10/2026
Órgão
FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI · UASG 33
Unidade
Fundação Cultural de Itajaí - FCI
Local
Itajaí/SC · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
INEX-256/2026
Id da contratação
02362976000130-1-000243/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1SERVIÇOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS5 SERVIÇOR$ 2.500,00R$ 12.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

VALENTIM SCHMOELER - MEI (CNPJ 25.165.152/0001-75), por R$ 12.500,00, em 23/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 00:06. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).