MUNICIPIO DE MIRACEMA contratou CAROLINA PAIVA NEVES FRADE DA CRUZ

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CULTURAL VISANDO APOIO A EXECUCAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB INSTITUIDA PELA LEI N 14.399 2022

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CAROLINA PAIVA NEVES FRADE DA CRUZ foi contratado por R$ 10.300,00 em 13/07/2026.

Valor contratado: R$ 10.300,00
Publicado em: 30/06/2026
Órgão: MUNICIPIO DE MIRACEMA · UASG 0000
Unidade: Prefeitura Municipal de Miracema
Local: Miracema/RJ · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 21
Id da contratação: 29114121000146-1-000032/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CULTURAL VISANDO APOIO A EXECUCAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB INSTITUIDA PELA LEI N 14.399 2022	1 SERVICOS	R$ 10.300,00	R$ 10.300,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CAROLINA PAIVA NEVES FRADE DA CRUZ (CNPJ 64.076.333/0001-87), por R$ 10.300,00, em 13/07/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/06/2026 13:49. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).