ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO contratou RUBIO COMIN ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA

Prestação de serviço de estudo de viabilidade arquitetônica

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RUBIO COMIN ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA foi contratado por R$ 11.900,00 em 14/10/2026.

Valor contratado: R$ 11.900,00
Publicado em: 14/10/2026
Órgão: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO · UASG 956518
Unidade: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. SÃO PAULO
Local: São Paulo/SP · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 230/2026
Id da contratação: 59952259000185-1-000171/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Estudos e Projetos de Arquitetura Estudos e Projetos de Arquitetura	1 UNIDADE	R$ 11.900,00	R$ 11.900,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RUBIO COMIN ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 65.617.045/0001-55), por R$ 11.900,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 18:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).