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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE ARUJA contratou HAMILTON ESTEVAO DOS SANTOS LANCHONETE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET, PARA O "CURSO DE LETRAMENTO RACIAL", INCLUINDO DECORAÇÃO, EQUIPE E EQUIPAMENTO.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. HAMILTON ESTEVAO DOS SANTOS LANCHONETE foi contratado por R$ 12.996,50 em 03/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 12.996,50
- Publicado em
- 03/11/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARUJA · UASG 3
- Unidade
- Secretaria de Assistência Social
- Local
- Arujá/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 335045/2026
- Id da contratação
56901275000150-1-000459/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET, PARA O "CURSO DE LETRAMENTO RACIAL", INCLUINDO DECORAÇÃO, EQUIPE E EQUIPAMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | 1 SERVIÇO | R$ 12.996,50 | R$ 12.996,50 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
HAMILTON ESTEVAO DOS SANTOS LANCHONETE (CNPJ 25.162.865/0001-85), por R$ 12.996,50, em 03/11/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 14:31. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
