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Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC contratou COOP DE PROD AGROPECUARIA DE LAGOA DE DENTRO E REGIAO DA SERRA LTDA
Fornecimento de Alimentos
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. COOP DE PROD AGROPECUARIA DE LAGOA DE DENTRO E REGIAO DA SERRA LTDA foi contratado por R$ 26.657,46 em 30/07/2026.
- Valor contratado
- R$ 26.657,46
- Publicado em
- 28/09/2026
- Órgão
- SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · UASG 11253
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESCOLAR
- Local
- Salvador/BA · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 011210832026004938772
- Id da contratação
13937065000100-1-000895/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 869325 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de aipim, de primeira qualidade, descascado e embalado a vacuo em sacos plasticos de 1kg, apresentando grau de maturacao que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo, sem lesoes de origem fisicas ou mecanicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitas e larvas. A rotulagem devera estar contendo o peso liquido, nome e CNPJ do fabricante, numero do lote, data de fabricacao e prazo de validade, em conformidades com as normas e/ou legislacao vigente do Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude | 2162 Kg | R$ 12,33 | R$ 26.657,46 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
COOP DE PROD AGROPECUARIA DE LAGOA DE DENTRO E REGIAO DA SERRA LTDA (CNPJ 19.477.332/0001-90), por R$ 26.657,46, em 30/07/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/09/2026 07:47. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).