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Contratação direta Inexigibilidade Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Contratação de serviço de publicidade legal
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC foi contratado por R$ 11.289,60 em 09/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 11.289,60
- Publicado em
- 10/10/2026
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS · UASG 151895
- Unidade
- IFSUL/CAMPUS VISCONDE DA GRAçA (PELOTAS)
- Local
- Pelotas/RS · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 23341.001154.2026-09
- Id da contratação
10729992000146-1-000200/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Publicação legal / editais Publicação legal / editais | 6E+1 UNIDADE | R$ 188,16 | R$ 11.289,60 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42), por R$ 11.289,60, em 09/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 10/10/2026 20:05. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
