MUNICIPIO DE BOM JARDIM contratou 64.251.396 ANTONIO JOSE DA CUNHA EMIDIO

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 64.251.396 ANTONIO JOSE DA CUNHA EMIDIO foi contratado por R$ 9.000,00 em 14/10/2026.

Valor contratado: R$ 9.000,00
Publicado em: 28/08/2026
Órgão: MUNICIPIO DE BOM JARDIM · UASG 985809
Unidade: MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
Local: Bom Jardim/RJ · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 6533
Id da contratação: 28561041000176-1-000027/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	A Secretaria Municipal de Assistência Social demanda a contratação de profissional especializado, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, para execução dos serviços de pintura do imóvel onde funciona o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Centro. Os serviços compreendem a preparação das superfícies, correção de pequenas imperfeições quando necessárias, pintura de paredes e tetos, limpeza final do ambiente e demais procedimentos indispensáveis à perfeita execução do serviço. A área a ser pintada corresponde a aproximadamente 483,66 m², devendo as paredes receber pintura na cor Palha Acetinada e os tetos na cor Branco acetinado, a fachada vai seguir as mesmas cores, palha nas paredes e branco nos detalhes. Antes da apresentação da proposta, a contratada deverá realizar visita técnica ao local, com a finalidade de verificar as condições do imóvel, conferir as dimensões e identificar as necessidades específicas para a execução dos serviços. Será de responsabilidade da contratada o fornecimento de toda a mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, insumos e tintas necessários à completa execução dos serviços, garantindo acabamento uniforme, observância das normas técnicas aplicáveis, segurança na execução e entrega do ambiente em perfeitas condições de uso.	1 unidade	R$ 9.000,00	R$ 9.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

64.251.396 ANTONIO JOSE DA CUNHA EMIDIO (CNPJ 64.251.396/0001-22), por R$ 9.000,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/08/2026 15:44. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).