Início › Editais de compras › Contratações diretas › Alimentos › Gêneros alimentícios
Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE APODI contratou PAULO PINTO DA SILVA JUNIOR 0382183469
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO BOMBONIERES, EM APRESENTAÇÕES DE PEQUENO PORTE E ADEQUADAS PARA COMPOSIÇÃO DE BOLSINHA/LANCHEIRA INFANTIL, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO DURANTE A FESTA DAS CRIA…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PAULO PINTO DA SILVA JUNIOR 0382183469 foi contratado por R$ 60.525,00 em 07/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 60.525,00
- Publicado em
- 08/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE APODI · UASG 1
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Apodi
- Local
- Apodi/RN · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2038000244
- Id da contratação
08349011000193-1-000111/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BISCOITO RECHEADO, de 40G, com sabor a definir, constituído de biscoito crocante e recheio, acondicionado em embalagem individual, íntegra, lacrada e própria para consumo. O produto deverá apresentar identificação, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação aplicável. Não serão aceitas embalagens violadas, amassadas, abertas ou com sinais de alteração do produto. | 4.5E+3 UNIDADE | R$ 1,40 | R$ 6.300,00 |
| 2 | BOLINHO INDIVIDUAL, de 40G, podendo ser recheado, macio e próprio para consumo, acondicionado em embalagem individual, íntegra, lacrada e adequada para composição de lancheira infantil. Deverá possuir identificação do produto, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação aplicável. | 4.5E+3 UNIDADE | R$ 2,50 | R$ 11.250,00 |
| 3 | ACHOCOLATADO, pronto para consumo, acondicionado em embalagem individual de 200ML, própria para alimentos, devidamente lacrada, íntegra e adequada para composição de lancheira infantil. O produto deverá estar em perfeitas condições de consumo, com identificação, lote, data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais e sanitárias exigíveis. | 4.5E+3 UNIDADE | R$ 2,80 | R$ 12.600,00 |
| 4 | GOMA MACIA COLORIDA, confeito de gelatina açucarado, colorido e sortido, de pequeno porte, com textura e características próprias do produto, destinada à composição de lancheira infantil. EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 20G.Deverá ser acondicionada em embalagem apropriada, íntegra, limpa e adequada para comercialização e consumo, com identificação do produto e prazo de validade. | 4.5E+3 UNIDADE | R$ 1,00 | R$ 4.500,00 |
| 5 | BOMBOM DE CHOCOLATE, de pequeno porte, composto por cobertura de chocolate e recheio, acondicionado individualmente em embalagem própria, íntegra e adequada à conservação do produto. Deverá apresentar identificação, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação aplicável. | 4.5E+3 UNIDADE | R$ 1,50 | R$ 6.750,00 |
| 6 | PIRULITO EM FORMATO DE CORAÇÃO, de pequeno porte, sabor a definir, constituído de produto de confeitaria próprio para consumo, acondicionado individualmente em embalagem íntegra e adequada à proteção e conservação do produto, com identificação e prazo de validade. | 4.5E+3 UNIDADE | R$ 0,40 | R$ 1.800,00 |
| 7 | SALGADINHO DE MILHO, de pequeno porte, crocante, sabor a definir, acondicionado em embalagem individual, própria para alimentos, íntegra e devidamente lacrada. EMBALAGEM DE 35G. O produto deverá apresentar características próprias, sem sinais de umidade, alteração ou deterioração, com identificação, lote, fabricação e validade. | 4.5E+3 UNIDADE | R$ 1,75 | R$ 7.875,00 |
| 8 | CREME DE AVELÃ, creme de avelã com cacau, de consistência cremosa e sabor característico, acondicionado em embalagem individual de 10g, própria para consumo infantil e adequada para composição de kits/lancheiras. O produto deverá apresentar embalagem íntegra, lacrada e devidamente identificada, contendo informações de composição, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação vigente. Deve ser entregue em perfeitas condições de consumo e conservação. | 4.5E+3 UNIDADE | R$ 0,65 | R$ 2.925,00 |
| 9 | MINI CHOCOLATES COLORIDOS, de pequeno porte, acondicionado individualmente, com peso unitário de 11 g, próprio para consumo e composição de lancheira infantil, em embalagem íntegra e adequada à conservação do produto, contendo identificação, lote, data de fabricação e prazo de validade. | 4.5E+3 UNIDADE | R$ 0,85 | R$ 3.825,00 |
| 10 | BALA MASTIGÁVEL, de pequeno porte, sabores variados, própria para consumo, acondicionada em embalagem individual ou em apresentação que permita a disponibilização das unidades de forma íntegra e adequada. O produto deverá apresentar identificação, lote, data de fabricação e prazo de validade. | 1.8E+4 UNIDADE | R$ 0,15 | R$ 2.700,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
PAULO PINTO DA SILVA JUNIOR 0382183469 (CNPJ 12.651.211/0001-73), por R$ 60.525,00, em 07/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 08:22. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).