ITACOATIARA CAMARA MUNICIPAL contratou FRANCISCO ALESSANDRO DA SILVA MOUTA

Contratação de Pessoa Jurídica especializa nos Serviço de Manutenção e Reparação Elétrica

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FRANCISCO ALESSANDRO DA SILVA MOUTA foi contratado por R$ 12.000,00 em 14/08/2026.

Valor contratado: R$ 12.000,00
Publicado em: 19/10/2026
Órgão: ITACOATIARA CAMARA MUNICIPAL · UASG 930648
Unidade: CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA - AM
Local: Itacoatiara/AM · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 22
Id da contratação: 04502688000169-1-000012/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Manutenção / reforma predial Manutenção / reforma predial	1 UNIDADE	R$ 12.000,00	R$ 12.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FRANCISCO ALESSANDRO DA SILVA MOUTA (CNPJ 04.696.176/0001-80), por R$ 12.000,00, em 14/08/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 12:38. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).