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Contratação direta Dispensa

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 E 2 GRAUS JOAO contratou JANAISA FERREIRA DE ARAUJO

Aquisição da Alimentação Escolar da ECIT JOÃO LELYS para o ano letivo de 2026.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JANAISA FERREIRA DE ARAUJO foi contratado por R$ 49.892,00 em 28/09/2026.

Valor contratado
R$ 49.892,00
Publicado no PNCP
28/09/2026
Órgão
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 E 2 GRAUS JOAO · UASG 931912
Unidade
EPB-CONSELHO E.E.E.1° E 2° GRAU JOAO LELYS
Local
Livramento/PB
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
931912- 9/2026
Id contratação PNCP
01715908000144-1-000002/2026

Itens e preços contratados (8)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Carne Bovina In Natura apresentação: cortada, estado de conservação: resfriado(a), tipo corte: acém3E+2 QuilogramaR$ 45,00R$ 13.500,00
2Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: fina, grupo: seca, subgrupo: branca torrada3E+2 Embalagem 1 KGR$ 5,00R$ 1.500,00
3Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de sal993 QuilogramaR$ 19,00R$ 18.867,00
4Açúcar coloração: branca, tipo: cristal3E+2 Embalagem 1 KGR$ 4,00R$ 1.200,00
5Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 14E+2 Embalagem 900 MLR$ 10,00R$ 4.000,00
6Sal aditivos: iodato de potássio, aplicação: alimentícia, características adicionais: 50% cloreto de potássio, 50% cloreto de sódio, tipo: refinado3E+1 QuilogramaR$ 1,50R$ 45,00
7Pão base: de farinha de trigo refinada, ingredientes adicionais: recheio margarina sem sal, tipo: semi-doce, tipo adicional: bisnaga, cachorro quente4E+2 QuilogramaR$ 12,00R$ 4.800,00
8Bolo Alimentício peso: 1, sabor: trigo, tipo: sem recheio299 QuilogramaR$ 20,00R$ 5.980,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JANAISA FERREIRA DE ARAUJO (CNPJ 19.722.663/0001-48), por R$ 49.892,00, em 28/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados do PNCP, atualizados em 28/09/2026 11:28. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).