SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA contratou CARLOS AUGUSTO ALCANTARA MACHADO

contratação da do facilitador/docente, Carlos Augusto Alcântara Machado, CPF 201.545.185-49, visando à realização da palestra "O princípio constitucional da fraternidade como fundamento para concretização dos direitos humanos fundamentais" …

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CARLOS AUGUSTO ALCANTARA MACHADO foi contratado por R$ 562,50 em 28/10/2026.

Valor contratado: R$ 562,50
Publicado em: 28/10/2026
Órgão: SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · UASG 925441
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Local: Aracaju/SE · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 26230/2026
Id da contratação: 13166970000103-1-000139/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso-- Contratação do facilitador/docente Carlos Augusto Alcântara Machado CPF 201.545.185-49, visando à realização da palestra O princípio constitucional da fraternidade como fundamento para concretização dos direitos humanos fundamentais para capacitação e atualização dos magistrados, magistradas, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, bem como dos integrantes da comunidade jurídica e acadêmica sergipana que compõe o público externo.	1 SERV.	R$ 562,50	R$ 562,50

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CARLOS AUGUSTO ALCANTARA MACHADO (CNPJ ***.545.185-**), por R$ 562,50, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 13:23. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).