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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO contratou EFREM BARBOSA MELO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados à realização do evento comemorativo do Dia das Crianças, previsto para o dia 1º de novembro de 2026, compreendendo o fornecimento de carrinhos de algodão-doce e pipo…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EFREM BARBOSA MELO foi contratado por R$ 6.100,00 em 29/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 6.100,00
- Publicado em
- 29/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · UASG 1
- Local
- Frei Miguelinho/PE · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 050/2026
- Id da contratação
11361854000110-1-000096/2026
Itens e preços contratados (4)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE ALGODÃO-DOCE Descrição: Preparo e distribuição de algodão-doce, com máquina, operador, insumos, utensílios, transporte, instalação e execução durante o evento. CATSER: 20648 | 4 Unidade | R$ 300,00 | R$ 1.200,00 |
| 2 | FORNECIMENTO DE PIPOCA COM PIPOQUEIRA Descrição: Preparo e distribuição de pipoca, com pipoqueira, operador, milho, óleo, sal, embalagens, transporte e demais insumos. CATSER:18449 | 4 Unidade | R$ 300,00 | R$ 1.200,00 |
| 3 | DECORAÇÃO CENOGRÁFICA COM MALHAS E TECIDOS Descrição: Ambientação cenográfica com malhas e tecidos em cores variadas, painéis, revestimentos, suportes, transporte, montagem e desmontagem. CATSER: 17019 | 1 Serviço | R$ 700,00 | R$ 700,00 |
| 4 | OFICINAS, PINTURA FACIAL, ANIMAÇÃO E RECREAÇÃO INFANTIL Descrição: Prestação integrada de atividades artísticas e educativas por oficineiros, pintura facial infantil com produtos adequados à pele, animação, jogos e recreação, incluindo profissionais e materiais necessários. CATSER: 18449. | 1 Serviço | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
EFREM BARBOSA MELO (CNPJ 14.197.337/0001-45), por R$ 6.100,00, em 29/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 10:13. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
