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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO contratou EFREM BARBOSA MELO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados à realização do evento comemorativo do Dia das Crianças, previsto para o dia 1º de novembro de 2026, compreendendo o fornecimento de carrinhos de algodão-doce e pipo…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EFREM BARBOSA MELO foi contratado por R$ 6.100,00 em 29/10/2026.

Valor contratado
R$ 6.100,00
Publicado em
29/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · UASG 1
Local
Frei Miguelinho/PE · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
050/2026
Id da contratação
11361854000110-1-000096/2026

Itens e preços contratados (4)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1FORNECIMENTO DE ALGODÃO-DOCE Descrição: Preparo e distribuição de algodão-doce, com máquina, operador, insumos, utensílios, transporte, instalação e execução durante o evento. CATSER: 206484 UnidadeR$ 300,00R$ 1.200,00
2FORNECIMENTO DE PIPOCA COM PIPOQUEIRA Descrição: Preparo e distribuição de pipoca, com pipoqueira, operador, milho, óleo, sal, embalagens, transporte e demais insumos. CATSER:184494 UnidadeR$ 300,00R$ 1.200,00
3DECORAÇÃO CENOGRÁFICA COM MALHAS E TECIDOS Descrição: Ambientação cenográfica com malhas e tecidos em cores variadas, painéis, revestimentos, suportes, transporte, montagem e desmontagem. CATSER: 170191 ServiçoR$ 700,00R$ 700,00
4OFICINAS, PINTURA FACIAL, ANIMAÇÃO E RECREAÇÃO INFANTIL Descrição: Prestação integrada de atividades artísticas e educativas por oficineiros, pintura facial infantil com produtos adequados à pele, animação, jogos e recreação, incluindo profissionais e materiais necessários. CATSER: 18449.1 ServiçoR$ 3.000,00R$ 3.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EFREM BARBOSA MELO (CNPJ 14.197.337/0001-45), por R$ 6.100,00, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 10:13. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).