MUNICIPIO DE FORMOSO contratou SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG

Contratação de entidade especializada para execução de ações voltadas ao desenvolvimento econômico territorial, fortalecimento do ambiente empresarial, promoção da educação empreendedora e apoio à agroindustrialização local, por meio da rea…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG foi contratado por R$ 9.036,00 em 15/07/2026.

Valor contratado: R$ 9.036,00
Publicado em: 16/07/2026
Órgão: MUNICIPIO DE FORMOSO · UASG 020202
Unidade: Setor de Compras, Licitações e Contratos
Local: Formoso/MG · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo: 000108/2026
Id da contratação: 18125153000120-1-000105/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Prestação de serviços de	1 Unidade	R$ 9.036,00	R$ 9.036,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG (CNPJ 16.589.137/0069-51), por R$ 9.036,00, em 15/07/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XV: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/07/2026 16:21. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).