SERGIPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA contratou ESTACIONAMENTO RIO BRANCO LTDA

Locação de terreno destinado ao estacionamento da frota de veículos oficiais e veículos dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe e nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrum…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ESTACIONAMENTO RIO BRANCO LTDA foi contratado por R$ 247.500,00 em 22/10/2026.

Valor contratado: R$ 247.500,00
Publicado em: 22/10/2026
Órgão: SERGIPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · UASG 2016
Unidade: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE/SE
Local: Aracaju/SE · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 2170-1
Id da contratação: 13170840000144-1-000037/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
8142273	Locação de terreno destinado ao estacionamento da frota de veículos oficiais e veículos dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe e nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento	12 MES	R$ 20.625,00	R$ 247.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ESTACIONAMENTO RIO BRANCO LTDA (CNPJ 05.437.324/0001-05), por R$ 247.500,00, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 12:12. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).