TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA contratou GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA

Contratação do curso "direito das sucessões brasileiro: atualização do direito vigente (CC 2002) e perspectiva da reforma do código civil (PL 4/2025)".

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA foi contratado por R$ 8.185,98 em 07/10/2026.

Valor contratado: R$ 8.185,98
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · UASG 925306
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Local: Macapá/AP · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 0013083-33.2026.8.03.0901
Id da contratação: 34870576000121-1-000087/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional-curso "direito das sucessões brasileiro: atualização do direito vigente (CC 2002) e perspectiva da reforma do código civil (PL 4/2025)".	1 UNIDADE	R$ 8.185,98	R$ 8.185,98

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA (CNPJ ***.758.038-**), por R$ 8.185,98, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 09:11. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).