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Contratação direta Dispensa Federal

MINISTERIO DA EDUCACAO contratou PERSEVERANTES MEDICAMENTOS E CORRELATOS HOSPITALARES LTDA

Aquisição de Insumo Médico-hospitalar – Campo Cirúrgico Oftálmico

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PERSEVERANTES MEDICAMENTOS E CORRELATOS HOSPITALARES LTDA foi contratado por R$ 1.191,70 em 04/11/2026.

Valor contratado
R$ 1.191,70
Publicado em
04/11/2026
Órgão
MINISTERIO DA EDUCACAO · UASG 152004
Unidade
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
Local
Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
23119.002722.2026-14
Id da contratação
00394445000101-1-000278/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Protetor Ocular aplicação: tipo oclusor, formato: oval, modelo: monocular, material: hipoalergênico, tamanho: adulto, componente: borda c/ fixação adesiva, esterilidade: uso único PROTETOR OFTALMICO OFTAM GRANDE BEGE C/201E+1 UnidadeR$ 29,99R$ 299,90
2Lenço Umedecido material: não tecido, dimensões: cerca de 2,5 x 4, componentes: impregnado c/ álcool, tipo uso: descartável, embalagem: embalagem individual ALCOOL SWAB SACHE CX/1002 Lenço 0R$ 4,90R$ 9,80
3Haste Flexível material haste: plástico, material ponta: algodão, aplicação: higiene pessoal, características adicionais: com 2 pontas HASTER FLEXIVEL CX 753E+2 UnidadeR$ 2,94R$ 882,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PERSEVERANTES MEDICAMENTOS E CORRELATOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 18.479.160/0001-20), por R$ 1.191,70, em 04/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/11/2026 13:54. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).