ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS contratou ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM

Inscrição de servidor da ESP-MG no 76º Congresso Brasileiro de Enfermagem (CBEn), promovido pela ABEn, a ser realizado de 08 a 12/11/2026, em Brasília/DF. Processo SEI nº 1540.01.0000616/2026-29

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM foi contratado por R$ 320,00 em 21/10/2026.

Valor contratado: R$ 320,00
Publicado em: 21/10/2026
Órgão: ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS · UASG 1541003
Unidade: COMPRAS
Local: Belo Horizonte/MG · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 1541003 000062/2026
Id da contratação: 08715327000151-1-000050/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	DESPESA REFERENTE A INSCRICAO DE SERVIDOR OU CIDADAO EM CONGRESSO, SEMINARIO, SIMPOSIO, PALESTRA, EXPOSICAO E/OU CONFERENCIA	1 1,00 UNIDADE	R$ 320,00	R$ 320,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM (CNPJ 33.989.468/0001-00), por R$ 320,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 18:41. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).