INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA contratou 23.520.403 PAULA FRANCA SANTOS SMARSSARO

Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de Lobo

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 23.520.403 PAULA FRANCA SANTOS SMARSSARO foi contratado por R$ 9.800,00 em 09/10/2026.

Valor contratado: R$ 9.800,00
Publicado em: 09/10/2026
Órgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · UASG 155894
Unidade: IFECT DA PARAIBA - CAMPUS ITABAIANA
Local: Itabaiana/PB · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 9251
Id da contratação: 10783898000175-1-000250/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de serviços de esgotamento, sucção e limpeza das fossas sépticas do IFPB – Campus Itabaiana, incluindo a coleta, o transporte e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, de acordo com as normas técnicas, ambientais e de segurança aplicáveis. O Campus possui 03 (três) fossas sépticas, com os seguintes volumes geométricos estimados: 01 – Bloco Acadêmico: 49,37 m³ (7,95 m × 3,45 m × 1,80 m); 02 – Bloco Administrativo: 14,85 m³ (3,75 m × 2,20 m × 1,80 m); e 03 – Guarita: 1,15 m³ (1,20 m × 0,80 m × 1,20 m), totalizando aproximadamente 65,37 m³. Os volumes informados correspondem ao volume geométrico das estruturas e servem como referência para o dimensionamento dos equipamentos e recursos necessários, não representando necessariamente o volume efetivo de resíduos a ser retirado. A contratada deverá realizar o esgotamento e a limpeza completa das 03 (três) fossas, utilizando caminhão, equipamentos e demais recursos compatíveis com as características das estruturas. A quantidade de viagens e operações de sucção não será previamente limitada, devendo a contratada realizar tantos deslocamentos quanto necessários para a completa execução dos serviços, considerando a capacidade do equipamento empregado e as condições verificadas no momento da execução. O serviço deverá contemplar a sucção, o esgotamento, a limpeza das fossas, o transporte dos resíduos e sua destinação final ambientalmente adequada. Não estão incluídos serviços de manutenção, limpeza, desobstrução ou outras intervenções nos sumidouros associados às fossas.	1 unidade	R$ 9.800,00	R$ 9.800,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

23.520.403 PAULA FRANCA SANTOS SMARSSARO (CNPJ 23.520.403/0001-67), por R$ 9.800,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 08:07. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).