MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE contratou Ana Luiza Bastos Guerra Vale

Contratação de Serviço - Médico do Trabalho por meio de Credenciamento - Ana Luíza Bastos Guerra Vale (3C).

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Ana Luiza Bastos Guerra Vale foi contratado por R$ 5.143,05 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 5.143,05
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · UASG 08539710000104
Unidade: PGJ
Local: Natal/RN · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 46400403
Id da contratação: 08539710000104-1-000240/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Prestação de serviços especializados para atendimento singular ou composição da JMO/MPRN, visando avaliações de capacidade laboral, saúde ocupacional e nexo causal. Exige-se graduação em Medicina com especialização em Medicina do Trabalho e registro ativo no conselho de classe (CRM e RQE). Obs: Cada diária compreenderá a jornada de 08 (oito) horas, a ser cumprida exclusivamente em período diurno.	5 diaria	R$ 1.028,61	R$ 5.143,05

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

Ana Luiza Bastos Guerra Vale (CNPJ ***.840.284-**), por R$ 5.143,05, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 11:37. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).