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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO contratou 155549 - MARIA LUANA VAZQUEZ BAPTISTA

Trata-se da contratação de artista ou grupo artístico de reconhecida notoriedade, para a realização de apresentação artística ao vivo, a ser realizada no dia 22 de outubro de 2026, às 20h, integrando a programação do projeto "Bar de Quinta"…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 155549 - MARIA LUANA VAZQUEZ BAPTISTA foi contratado por R$ 5.000,00 em 05/10/2026.

Valor contratado
R$ 5.000,00
Publicado em
05/10/2026
Órgão
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · UASG 3
Unidade
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Local
São José Dos Campos/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
467/2026
Id da contratação
45395704000149-1-000575/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL1 SVR$ 5.000,00R$ 5.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

155549 - MARIA LUANA VAZQUEZ BAPTISTA (CNPJ 48.823.990/0001-94), por R$ 5.000,00, em 05/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 13:09. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).