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Contratação direta Dispensa Estadual
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA contratou ELTON FLAVIO THEODORO SIQUEIRA
O presente processo refere-se à aquisição de tintas e materiais correlatos de pintura, destinados à manutenção preventiva e corretiva da pintura da Cozinha Central da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré/SP. A referida aquisi…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ELTON FLAVIO THEODORO SIQUEIRA foi contratado por R$ 3.987,40 em 23/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 3.987,40
- Publicado em
- 23/10/2026
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · UASG 380151
- Unidade
- ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL
- Local
- Avaré/SP · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00475585/2026-04
- Id da contratação
96291141000180-1-007287/2026
Itens e preços contratados (5)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica, pigmentos orgânicos e inor-, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branco neve, tipo acabamento: semi-brilho, características adicionais: aplicação interna/externa | 6 Lata 18 L | R$ 140,00 | R$ 840,00 |
| 2 | Aguarrás aplicação: solvente de tinta, composição: 100% destilado de petróleo, características adicionais: origem mineral, sem benzeno, álcool ou querozene | 5 Lata 5 L | R$ 79,00 | R$ 395,00 |
| 3 | Tinta Esmalte tipo acabamento: alto brilho, cor: branca, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: superfícies madeira e metal/interiores/exteriores., material: tinta à base de resinas alquídicas/pigmentos, rendimento: 40 a 50 m2/gl/demão, prazo armazenagem: 36 | 8 Galão 3.6 L | R$ 108,00 | R$ 864,00 |
| 4 | Tinta Industrial tipo: esmalte-epoxi, aplicação: interna e externa, cor: branca, tipo acabamento: brilhante, superfície aplicação: piso / parede / azulejo | 1E+1 Galão 3.6 L | R$ 185,00 | R$ 1.850,00 |
| 5 | Rolo Pintura Predial material: espuma poliéster, altura: 10, comprimento: 23, características adicionais: com cabo | 3 Unidade | R$ 12,80 | R$ 38,40 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ELTON FLAVIO THEODORO SIQUEIRA (CNPJ 09.686.108/0001-54), por R$ 3.987,40, em 23/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 16:05. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).