UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA contratou 64.285.997 LUIS FERNANDO HERCULANO

Programação e Comunicação Visual

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 64.285.997 LUIS FERNANDO HERCULANO foi contratado por R$ 14.800,00 em 12/08/2026.

Valor contratado: R$ 14.800,00
Publicado em: 02/10/2026
Órgão: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · UASG 11246
Unidade: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - CAMPUS XV
Local: Valença/BA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 07477752026002571320
Id da contratação: 14485841000140-1-002577/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1957171	INSTALACAO DE LETREIRO, em ACM nas dimensoes 5,60 metros de extensao e 1,60 metros de altura, com tamanhos das letras de 60cm, a estrutura deve ser preparada para fixacao no solo da area externa da Instituicao, conforme Termo de Referencia.	1 M	R$ 14.800,00	R$ 14.800,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

64.285.997 LUIS FERNANDO HERCULANO (CNPJ 64.285.997/0001-56), por R$ 14.800,00, em 12/08/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 17:46. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).