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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE TURIACU contratou SIDENE MIRANDA SILVA
Locação de um imóvel para o funcionamento de anexo destinado a atender às necessidades de implantação de um Centro de Atividades Complementares de Acompanhamento Pedagógico e Artes, da Secretaria de Educação do Município de Turiaçu - MA.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SIDENE MIRANDA SILVA foi contratado por R$ 24.000,00 em 16/07/2026.
- Valor contratado
- R$ 24.000,00
- Publicado em
- 14/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE TURIACU · UASG 1638
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação
- Local
- Turiaçu/MA · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
- Processo
- 38/2026
- Id da contratação
63451363000163-1-000057/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 Locação de imóvel para funcionamento de anexo destinado a atender às necessidades de implantação de um Centro de Atividades Complementares de Acompanhamento Pedagógico e Artes. Mês 1 12 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$24.000,00 | 12 mês | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SIDENE MIRANDA SILVA (CNPJ ***.002.533-**), por R$ 24.000,00, em 16/07/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, V: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 11:58. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
