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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE TURIACU contratou SIDENE MIRANDA SILVA

Locação de um imóvel para o funcionamento de anexo destinado a atender às necessidades de implantação de um Centro de Atividades Complementares de Acompanhamento Pedagógico e Artes, da Secretaria de Educação do Município de Turiaçu - MA.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SIDENE MIRANDA SILVA foi contratado por R$ 24.000,00 em 16/07/2026.

Valor contratado
R$ 24.000,00
Publicado em
14/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE TURIACU · UASG 1638
Unidade
Secretaria Municipal de Educação
Local
Turiaçu/MA · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Processo
38/2026
Id da contratação
63451363000163-1-000057/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
11 Locação de imóvel para funcionamento de anexo destinado a atender às necessidades de implantação de um Centro de Atividades Complementares de Acompanhamento Pedagógico e Artes. Mês 1 12 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$24.000,0012 mêsR$ 2.000,00R$ 24.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SIDENE MIRANDA SILVA (CNPJ ***.002.533-**), por R$ 24.000,00, em 16/07/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, V: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 11:58. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).