DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS contratou HFC PONTES CONSTRUTORA MINAS BRASIL TERRAPLANAGEM LTDA

Contratação de Empresa Especializada, em Caráter Emergencial, paraImplantação de Rede de Esgotamento Sanitário em Tubo de PVC Corrugado de 200mm, em Perímetro Urbano no Município de João Monlevade-MG, visando substituira Rede Danificada.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. HFC PONTES CONSTRUTORA MINAS BRASIL TERRAPLANAGEM LTDA foi contratado por R$ 135.733,39 em 19/10/2026.

Valor contratado: R$ 135.733,39
Publicado em: 20/10/2026
Órgão: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS · UASG 17058108000138
Unidade: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - SIAFIC
Local: João Monlevade/MG · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 000101/2026
Id da contratação: 17058108000138-1-000117/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	EXTENSÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO	1 Unidade de serviço	R$ 135.733,39	R$ 135.733,39

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

HFC PONTES CONSTRUTORA MINAS BRASIL TERRAPLANAGEM LTDA (CNPJ 26.258.107/0001-28), por R$ 135.733,39, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 09:38. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).