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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU contratou STUDIO 981 ARTE DESIGN LTDA
CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE GRAFFITI, POR MEIO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA, ORIUNDA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 003/2025 DA FCBC, PARA PINTURA ARTÍSTICA A SER REALIZADA NO MURO DA ETA – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE …
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. STUDIO 981 ARTE DESIGN LTDA foi contratado por R$ 136.154,20 em 16/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 136.154,20
- Publicado em
- 17/10/2026
- Órgão
- EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU · UASG 15
- Unidade
- EMASA - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú
- Local
- Balneário Camboriú/SC · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 29/2026 - IL
- Id da contratação
07854402000100-1-000074/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PINTURA ARTÍSTICA COM TÉCNICA DE GRAFFITI - MURAL EDUCATIVO - CICLO DA ÁGUA | 748.1 Metro Quadrado | R$ 182,00 | R$ 136.154,20 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
STUDIO 981 ARTE DESIGN LTDA (CNPJ 26.553.162/0001-40), por R$ 136.154,20, em 16/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 17/10/2026 09:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
