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Contratação direta Dispensa Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIQUEZA contratou CENTRO MEDICO LOVATEL S/S- ME

Contratação de clínica especializada em exame de eletroencefalograma em sono induzido para paciente atendido na unidade de saúde, conforme DFD em anexo, departamento de Saúde Municipal.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CENTRO MEDICO LOVATEL S/S- ME foi contratado por R$ 500,00 em 09/10/2026.

Valor contratado
R$ 500,00
Publicado em
09/10/2026
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIQUEZA · UASG 06001
Unidade
Fundo Municipal de Saúde
Local
Riqueza/SC · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
125/2026
Id da contratação
11366369000139-1-000120/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA EM SONO INDUZIDO1 UNIDADE (UN)R$ 500,00R$ 500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CENTRO MEDICO LOVATEL S/S- ME (CNPJ 10.548.702/0001-68), por R$ 500,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 11:32. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).