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Contratação direta Dispensa Federal

COMANDO DA MARINHA contratou JORNAL DIARIO DO ACIONISTA LTDA

Contratação de empresa especializada para publicação de aviso de licitação referente a Pregão Eletrônico em jornal de grande circulação, conforme legislação vigente.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JORNAL DIARIO DO ACIONISTA LTDA foi contratado por R$ 176,00 em 20/10/2026.

Valor contratado
R$ 176,00
Publicado em
20/10/2026
Órgão
COMANDO DA MARINHA · UASG 772100
Unidade
CENTRO DE INST.E ADEST.ALMIRANTE NEWTON BRAGA
Local
Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63487.001003/2026-11
Id da contratação
00394502000144-1-013935/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Propaganda e Publicidade Propaganda e Publicidade1 UNIDADER$ 176,00R$ 176,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JORNAL DIARIO DO ACIONISTA LTDA (CNPJ 26.530.904/0001-12), por R$ 176,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 08:56. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).