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Contratação direta Dispensa Estadual

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA contratou RVM SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA

Materiais de divulgação destinados ao projeto Arte na Bagagem - Edição 2026

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RVM SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA foi contratado por R$ 28.180,00 em 13/10/2026.

Valor contratado
R$ 28.180,00
Publicado em
07/10/2026
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · UASG 33101
Local
João Pessoa/PB · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
SECULT/00037/2026
Id da contratação
05830824000102-1-000084/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Personalização de mochila2E+2 1 UnR$ 99,00R$ 19.800,00
2Personalização de boné2E+2 1 UnR$ 12,40R$ 2.480,00
3CAMISETA BÁSICA - Material: Dry-fit; Manga: Curta2E+2 Un 1 UnR$ 29,50R$ 5.900,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RVM SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 68.379.241/0001-27), por R$ 28.180,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 09:51. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).