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Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA contratou RVM SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA
Materiais de divulgação destinados ao projeto Arte na Bagagem - Edição 2026
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RVM SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA foi contratado por R$ 28.180,00 em 13/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 28.180,00
- Publicado em
- 07/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · UASG 33101
- Local
- João Pessoa/PB · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- SECULT/00037/2026
- Id da contratação
05830824000102-1-000084/2026
Itens e preços contratados (3)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Personalização de mochila | 2E+2 1 Un | R$ 99,00 | R$ 19.800,00 |
| 2 | Personalização de boné | 2E+2 1 Un | R$ 12,40 | R$ 2.480,00 |
| 3 | CAMISETA BÁSICA - Material: Dry-fit; Manga: Curta | 2E+2 Un 1 Un | R$ 29,50 | R$ 5.900,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
RVM SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 68.379.241/0001-27), por R$ 28.180,00, em 13/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 09:51. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
