TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE contratou INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para fins de inscrição de membro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, no X Seminário Ibero-Afro-Americano de Direito e Controlo – Edição 2026, a ser realizado no período de 19 a 2…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB foi contratado por R$ 6.000,00 em 09/10/2026.

Valor contratado: R$ 6.000,00
Publicado em: 09/10/2026
Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · UASG 453737
Unidade: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE
Local: Aracaju/SE · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 010229/2026
Id da contratação: 13170790000103-1-000039/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional	1 UNIDADE	R$ 6.000,00	R$ 6.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB (CNPJ 58.723.800/0001-10), por R$ 6.000,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 09:28. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).