DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA contratou 65.989.767 RAFAEL ALVES DOS SANTOS SOUZA

Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação técnica voltado à operação de aeronave remotamente pilotada (drone), modelo DJI Mavic Mini, pertencente ao acervo patrimonial da Defensoria Pública do Estado da Bahia, com carg…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 65.989.767 RAFAEL ALVES DOS SANTOS SOUZA foi contratado por R$ 3.000,00 em 21/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.000,00
Publicado em: 21/10/2026
Órgão: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · UASG 459767
Unidade: EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Local: Salvador/BA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 01.0506.2025.000017069-7
Id da contratação: 07778585000114-1-000239/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Prestação de serviços de operação sistema / equipamentos /máquinas Prestação de serviços de operação sistema / equipamentos /máquinas	1.0000 UNIDADE	R$ 3.000,00	R$ 3.000,00
2	Prestação de serviços de operação sistema / equipamentos /máquinas Prestação de serviços de operação sistema / equipamentos /máquinas	1 UNIDADE	R$ 3.000,00	R$ 3.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

65.989.767 RAFAEL ALVES DOS SANTOS SOUZA (CNPJ 65.989.767/0001-30), por R$ 3.000,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 11:21. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).