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Contratação direta Dispensa Federal

COMANDO DO EXERCITO contratou MACHADO & SCALCON LTDA

Contratação de empresa especializada no fornecimento de vidros, incluidos os serviços de instalação.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MACHADO & SCALCON LTDA foi contratado por R$ 20.140,00 em 06/10/2026.

Valor contratado
R$ 20.140,00
Publicado em
06/10/2026
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · UASG 160422
Unidade
COMANDO 1 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RS
Local
Santiago/RS · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
64276.004874/2026-26
Id da contratação
00394452000103-1-021655/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Chapa De Vidro material: vidro, cor: incolor, espessura: 4, características adicionais: canelado76 Metro QuadradoR$ 265,00R$ 20.140,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MACHADO & SCALCON LTDA (CNPJ 17.739.142/0001-78), por R$ 20.140,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 14:03. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).