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Contratação direta Dispensa Federal

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS contratou L. BORGES SABINO LTDA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, acoplamento e remanejamento de aparelhos de ar-condicionado do tipo Split, incluindo o fornecimento e a instalação de tubulações, drenos, cabos el…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. L. BORGES SABINO LTDA foi contratado por R$ 16.880,00 em 02/10/2026.

Valor contratado
R$ 16.880,00
Publicado em
02/10/2026
Órgão
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · UASG 495370
Unidade
MCE-COMPANHIA DE PESQUISA D RECURSOS MINERAIS
Local
Fortaleza/CE · Federal
Fundamento
Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo
48086.007233/2026-12
Id da contratação
00091652000189-1-000374/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede1 UNIDADER$ 16.880,00R$ 16.880,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

L. BORGES SABINO LTDA (CNPJ 62.813.872/0001-26), por R$ 16.880,00, em 02/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 13.303/2016, Art. 29, II: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 13:43. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).