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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
SECRETARIA DA SAUDE contratou ASSOCIAÇÃO DE PEDIATRIA DO RIO GRANDE DO SUL
Contratação de dois cursos voltados à implantação do Plano de Ação para redução da mortalidade infantil no Estado, a saber: Reanimação neonatal para médicos(as), Reanimação neonatal para enfermeiros(as), a serem ministrados pela Sociedade d…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIAÇÃO DE PEDIATRIA DO RIO GRANDE DO SUL foi contratado por R$ 44.800,00 em 07/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 44.800,00
- Publicado em
- 07/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DA SAUDE · UASG 149357
- Unidade
- SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- Local
- Porto Alegre/RS · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
- Processo
- 26/2000-9012068-4
- Id da contratação
87958625000149-1-000388/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Cursos: Reanimação neonatal para médicos(as), Reanimação neonatal para enfermeiros(as) | 1 un | R$ 44.800,00 | R$ 44.800,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ASSOCIAÇÃO DE PEDIATRIA DO RIO GRANDE DO SUL (CNPJ 90.368.341/0001-07), por R$ 44.800,00, em 07/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a: Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 13:31. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).