SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA contratou 51.979.536 THEO COSTA DUARTE

LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Theo Costa Duarte (MEI) para atuar na análise técnica do projeto ¿2ª Edição do Luz, Câmera e Preservação¿¿ proposto na LICC

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 51.979.536 THEO COSTA DUARTE foi contratado por R$ 450,00 em 07/10/2026.

Valor contratado: R$ 450,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · UASG 261
Local: Vitória/ES · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 2026-3DW0H
Id da contratação: 01062213000100-1-000103/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	ANALISE TECNICA DE PARECER	1 1 SERVIÇO	R$ 450,00	R$ 450,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

51.979.536 THEO COSTA DUARTE (CNPJ 51.979.536/0001-31), por R$ 450,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 16:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).