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Contratação direta Inexigibilidade Federal

COMANDO DO EXERCITO contratou SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

Contratação de cursos profissionalizantes junto ao SENAC.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL foi contratado por R$ 34.435,05 em 26/10/2026.

Valor contratado
R$ 34.435,05
Publicado em
26/10/2026
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · UASG 160176
Unidade
COMANDO 1.GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Local
João Pessoa/PB · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
64278.021748/2026-16
Id da contratação
00394452000103-1-022953/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1CURSO PROFISSIONALIZANTE CURSO PROFISSIONALIZANTE1E+1 UNIDADER$ 1.236,48R$ 12.364,80
2Curso profissionalizante Curso profissionalizante15 UNIDADER$ 1.471,35R$ 22.070,25

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (CNPJ 03.609.783/0001-01), por R$ 34.435,05, em 26/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 15:05. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).