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Contratação direta Inexigibilidade Federal
COMANDO DO EXERCITO contratou SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
Contratação de cursos profissionalizantes junto ao SENAC.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL foi contratado por R$ 34.435,05 em 26/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 34.435,05
- Publicado em
- 26/10/2026
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · UASG 160176
- Unidade
- COMANDO 1.GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
- Local
- João Pessoa/PB · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 64278.021748/2026-16
- Id da contratação
00394452000103-1-022953/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CURSO PROFISSIONALIZANTE CURSO PROFISSIONALIZANTE | 1E+1 UNIDADE | R$ 1.236,48 | R$ 12.364,80 |
| 2 | Curso profissionalizante Curso profissionalizante | 15 UNIDADE | R$ 1.471,35 | R$ 22.070,25 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (CNPJ 03.609.783/0001-01), por R$ 34.435,05, em 26/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 15:05. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
