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Contratação direta Dispensa Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou AGM FLORES E DECORACOES LTDA
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de arranjos de flores para eventos e cerimônias no TRT20, através da Assessoria de Comunicação Social (ASCOM),
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. AGM FLORES E DECORACOES LTDA foi contratado por R$ 6.330,00 em 28/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 6.330,00
- Publicado no PNCP
- 28/09/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080023
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
- Local
- Aracaju/SE · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 269/2026
- Id contratação PNCP
00509968000148-1-003279/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Flor Natural características adicionais: frescas, cor: amarela, espécie: rosa, quantidade: 20 | 1 Unidade | R$ 6.330,00 | R$ 6.330,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
AGM FLORES E DECORACOES LTDA (CNPJ 08.289.907/0001-24), por R$ 6.330,00, em 28/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados do PNCP, atualizados em 28/09/2026 09:22. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
