TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO contratou JOSE MARCOS VIEIRA RODRIGUES FILHO

Curso de Formação e Qualificação na Área da Consensualidade - Prestação de Serviço por Docente Especialista Externo para ministrar aulas.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOSE MARCOS VIEIRA RODRIGUES FILHO foi contratado por R$ 645,00 em 29/09/2026.

Valor contratado: R$ 645,00
Publicado em: 29/09/2026
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · UASG 030100
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ
Local: Rio De Janeiro/RJ · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 2026-06280614
Id da contratação: 28538734000148-1-000235/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional	1 UNIDADE	R$ 645,00	R$ 645,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JOSE MARCOS VIEIRA RODRIGUES FILHO (CNPJ ***.635.377-**), por R$ 645,00, em 29/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 18:20. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).