MUNICIPIO DE TUPANCIRETA contratou PEPCON COMERCIAL LTDA

Aquisicao de coleiras reflexivas para identificacao de animais de rua que realizaram a castracaono Castramovel municipal.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PEPCON COMERCIAL LTDA foi contratado por R$ 1.350,00 em 04/11/2026.

Valor contratado: R$ 1.350,00
Publicado em: 04/11/2026
Órgão: MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · UASG 0000
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL
Local: Tupanciretã/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 1082
Id da contratação: 88227764000165-1-001052/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Coleira reflexiva para caes tamanho P	2E+1 Unidade	R$ 22,50	R$ 450,00
2	Coleira reflexiva para caes tamanho M	2E+1 Unidade	R$ 22,50	R$ 450,00
3	Coleira reflexiva para caes tamanho G	2E+1 Unidade	R$ 22,50	R$ 450,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PEPCON COMERCIAL LTDA (CNPJ 63.732.144/0001-52), por R$ 1.350,00, em 04/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 12:25. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).